Atuação no Consultivo
Nossa consultoria jurídica auxilia empresas e indivíduos na prevenção de riscos legais, garantindo segurança e eficiência em contratos, operações societárias, planejamento tributário e compliance. Atuamos de forma estratégica para evitar litígios e otimizar processos, sempre alinhados às melhores práticas do mercado. Conte com nossa expertise para tomar decisões seguras e focadas no crescimento do seu negócio.
🏢 Direito Empresarial
✔️ Consultoria e suporte em operações e contratos do dia a dia.
✔️ Planejamento estratégico para a execução de negócios com segurança jurídica.
✔️ Elaboração de pareceres e opiniões legais para tomada de decisões.
✔️ Redação de contratos e políticas empresariais adaptadas às necessidades do cliente.
✔️ Apoio ao departamento jurídico interno para otimizar processos legais.
🏛️ Direito Societário
✔️ Estruturação de sociedades e grupos empresariais para melhor governança.
✔️ Acordos de cotistas, acionistas e assembleias, garantindo segurança jurídica.
✔️ Mediação e atuação em disputas societárias para solução eficaz de conflitos.
✔️ Representação de sócios/acionistas estrangeiros no Brasil.
✔️ Direção de assembleias e eventos societários com suporte especializado.
🌍 Direito Internacional
✔️ Elaboração de contratos internacionais bilíngues (Português/Inglês, Português/Espanhol).
✔️ Participação em reuniões e conference calls internacionais para assessoria jurídica.
✔️ Planejamento empresarial, societário e tributário internacional para operações globais.
✔️ Investimentos e transações internacionais, incluindo remessas de capitais.
✔️ Nacionalização de valores e regularização fiscal de ativos internacionais.
🔐 Propriedade Intelectual
✔️ Consultoria em franchising, assessorando tanto franqueadores quanto franqueados.
✔️ Proteção e licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais no Brasil e no exterior.
✔️ Transferência internacional de tecnologia, garantindo segurança contratual.
✔️ Registro de direitos de propriedade intelectual junto ao INPI.
✔️ Atuação em litígios judiciais envolvendo propriedade intelectual.
💲 Banco Central e Regulação Cambial
✔️ Remessas e recebimentos de valores do exterior, regularização cambial.
✔️ Registro e declarações de investimentos estrangeiros (CADEMP, RDE-IED, RDE-ROF).
✔️ Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados a transações financeiras internacionais.
🛒 Comércio Eletrônico
✔️ Assessoria jurídica em contratos digitais e marketplaces.
✔️ Regulação de transações eletrônicas internacionais.
✔️ Compliance e adequação a órgãos reguladores do e-commerce.
🎭 Direitos Autorais e de Imagem
✔️ Proteção de obras intelectuais como músicas, livros, publicações, softwares e aplicativos.
✔️ Defesa de direitos autorais e litígios relacionados.
✔️ Proteção da imagem de indivíduos e figuras públicas, garantindo direitos de privacidade.
🌐 Direito Eletrônico e Internet
✔️ Consultoria para desenvolvimento e proteção de novas tecnologias.
✔️ Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso conforme a LGPD.
✔️ Revisão e implementação de regulamentos de segurança da informação.
✔️ Atuação em crimes eletrônicos, fraudes e proteção de dados na internet.
📑 Direito Tributário
✔️ Pareceres e consultoria tributária para reduzir riscos e otimizar a carga fiscal.
✔️ Revisão de números, premissas e cálculos tributários.
✔️ Supervisão de contabilidades e escritórios externos em questões fiscais.
⚖️ Direito Trabalhista (Consultivo)
✔️ Revisão de práticas de RH para conformidade legal e redução de riscos.
✔️ Elaboração de pareceres trabalhistas e solução de dúvidas jurídicas.
🏛️ Ética, Disciplina e Compliance
✔️ Assessoria na elaboração de políticas e códigos de ética e conduta.
✔️ Regras de compliance internacional, com foco em multinacionais e franquias.
✔️ Implementação de programas de compliance incluindo canal de denúncias e mecanismos de controle.